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    10ª LEGISLATURA 2021/2024
    Presidente Atual
    JOAO BATISTA DE SOUZA
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Lei Ordinária
970 resultados encontrados.
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Lei Ordinária: 0874

Projeto de origem:

0025-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/12/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".

Lei Ordinária: 0873

Projeto de origem:

0024-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

10/12/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Lei Ordinária: 0868

Projeto de origem:

0022-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, QUE SE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária: 0867

Projeto de origem:

0021-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/11/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFICIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária: 0866

Projeto de origem:

0020-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/09/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"AUTORIZA A REVERSÃO DE ÁREAS DOADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária: 0865

Projeto de origem:

0017-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/09/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária: 0864

Projeto de origem:

0016-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

20/09/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"ADOTA COMO VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ASMINISTRAÇÃO PÚBLICA O DIÁRIO MUNICIPAL DE GOIÁS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO GOIANA DE MUNICIPIOS - AGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária: 0863

Projeto de origem:

0014-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/07/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

Lei Ordinária: 0862

Projeto de origem:

0015-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

12/08/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO D BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária: 0860

Projeto de origem:

0013-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

01/07/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e da outras providências.

Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Resolução
6 resultados encontrados.
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Resolução: 0003

Projeto de origem:

0003-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data:

01/07/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTOR DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução: 0002

Projeto de origem:

0002-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

GETULIO SANTANA RODRIGUES DA SILVA

Data:

19/03/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Resolução: 0001

Projeto de origem:

0001-2021

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

NEILTON OLIVEIRA SANTOS

Data:

27/01/2021

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

FICAM COSNTITUIDAS ÀS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO PARA O ANO DE 2021.

Resolução: 0003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/08/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO APOIO BÁSICO

Resolução: 0002

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSE ANTÔNIO MOMENTE

Data:

08/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONCEDE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução: 0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

Decreto Legislativo
261 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 013

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS COM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo: 012

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

12/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo: 011

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KAROLINE RODRIGUES SOARES PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Decreto Legislativo: 010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GILDETE ALVES GARCIA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Decreto Legislativo: 009

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

11/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ERIELL MOMENTÉ SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo: 008

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UBALDO EMÍLIO MARTINS NO CARGO DE DIRETOR DE APOIO ÁS COMISSÕES.

Decreto Legislativo: 007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GRASIELLY BARBOSA NUNES NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

Decreto Legislativo: 006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALCI LUIZ DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO.

Decreto Legislativo: 005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ENIVALDO JOSÉ OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA.

Decreto Legislativo: 004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/01/2022

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

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