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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0006


Data Inicial:

19/09/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO BALANÇO GERAL DE 2019 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0005


Data Inicial:

09/08/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO BALANÇO GERAL DE 2018 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0004


Data Inicial:

09/08/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DO BALANÇO GERAL DE 2015 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 0003


Data Inicial:

25/02/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE HORÁRIO REGIMENTAL DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Nº 002


Data Inicial:

25/02/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EM CUMPRIMENTO AO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE REVISÃO GERAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Resolução Nº 0001


Data Inicial:

21/02/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI ÁS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO PARA O ANO DE 2022.