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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0085


Data Inicial:

31/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANTONIO GERALDO ALVES COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 0084


Data Inicial:

31/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE NAIARA NAIANA FERREIRA CASTANHEIRA COMO DIRETORA LEGISLATIVO PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 0083


Data Inicial:

31/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCOS VINICISU VIEIRA LIMA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 0082


Data Inicial:

31/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JEFESVAINE UESLEN DUARTE COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 0081


Data Inicial:

31/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FERNANDO CESAR LIMA ALVES COMO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO

Decreto Legislativo Nº 0080


Data Inicial:

31/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLECIO BARBOSA DOS SANTOS COMO ASSESSOR CERIMONIAL E EVENTOS

Decreto Legislativo Nº 0079


Data Inicial:

31/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANDREZA RODRIGUES QUEIROZ COMO ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 0078


Data Inicial:

31/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE COMO DIRETORA DE APOIO AS COMISSOES

Decreto Legislativo Nº 0077


Data Inicial:

31/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SARA BARBOSA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 0076


Data Inicial:

31/12/2018

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ROSILDA SILVA MENDES COMO ASSESSORA PARLAMENTAR