Decreto Legislativo Nº 0084Data Inicial:20/12/2019SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:FICA ESTABELECIDO RECESSO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIAP A PARTIR DO DIA 23 ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019 |
Decreto Legislativo Nº 0083Data Inicial:31/12/2019SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDOR ALEXANDRO SOARES GONÇALVES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
Decreto Legislativo Nº 0082Data Inicial:31/12/2019SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDOR EURIONE DIVINO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL |
Decreto Legislativo Nº 0081Data Inicial:31/12/2019SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDOR FERNANDO CESAR LIMA ALVES NO CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE |
Decreto Legislativo Nº 0080Data Inicial:31/12/2019SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDOR UBALDO EMILIO MARTINS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
Decreto Legislativo Nº 0079Data Inicial:31/12/2019SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA PRISCILA CAMARGO MACEDO NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR |
Decreto Legislativo Nº 0078Data Inicial:31/12/2019SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA MAGDA CRISTINA RODRIGUES NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR |
Decreto Legislativo Nº 0077Data Inicial:31/12/2019SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDOR MARCOS VINICISU VIEIRA DE LIMA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR |
Decreto Legislativo Nº 0076Data Inicial:31/12/2019SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA CLEONICE MARIA SILVA DIAS NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR |
Decreto Legislativo Nº 0075Data Inicial:31/12/2019SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA JCLEUSA ARANTES DA ROCHA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR |