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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0064


Data Inicial:

30/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ADEIR JOAO DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE APOIO AS COMISSOES

Decreto Legislativo Nº 0063


Data Inicial:

30/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VITOR ANTONIO DE SOUZA NETO PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 0062


Data Inicial:

30/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DESLIANE MOREIRA DE SOUZA MACIEL PARA O CARGO DE DIRETORA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO

Decreto Legislativo Nº 0061


Data Inicial:

30/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCISCO HELIO LIMA FEITOSA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 0060


Data Inicial:

30/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCILUCIA FERREIRA CARVALHO PARA O CARGO DEASSESSPRA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 0059


Data Inicial:

30/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCISCO DONIZETE MARQUES ESTEVAM PARA O CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA

Decreto Legislativo Nº 0058


Data Inicial:

30/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE RONILDO DA SILVA RIBEIRO PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Decreto Legislativo Nº 0057


Data Inicial:

30/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE UBALDO EMILIO MARTINS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 0056


Data Inicial:

30/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE HORTENCIA SILVA FERREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO E CHEFE DE FINANÇAS

Decreto Legislativo Nº 0055


Data Inicial:

30/12/2020

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:

-

Ementa:

EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SALVIO FRANCISCO BARRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO