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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0026


Data Inicial:

17/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0025


Data Inicial:

06/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE-DO-SUL A SRª CÁSSIA ELIANE DOS SANTOS CAMARGO.

Decreto Legislativo Nº 0024


Data Inicial:

06/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR. ALBATENIO DE OLIVEIRA.

Decreto Legislativo Nº 0023


Data Inicial:

06/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE-DO-SUL AO SR. APARÍCIO CÉSAR CAMARGO.

Decreto Legislativo Nº 0022


Data Inicial:

06/12/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE-DO-SUL AO SR. LUIS CLÁUDIO COELHO DE JESUS.

Decreto Legislativo Nº 0021


Data Inicial:

11/11/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, SR. BRUNO ANDRADE DE SALES PARA CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0020


Data Inicial:

27/10/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO EM DECORRÊNCIA DOS FERIADOS DE 28 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto Legislativo Nº 0019


Data Inicial:

22/10/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0018


Data Inicial:

08/10/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO NA SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2021, UM DIA ANTES DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0017


Data Inicial:

01/10/2021

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PELO LEGISLATIVO EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, REGOVA O DECRETO LEGISLATIVO 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.