Decreto Legislativo Nº 0028Data Inicial:11/11/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICPAL REFERENTE AO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA. |
Decreto Legislativo Nº 028Data Inicial:21/10/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2022. |
Decreto Legislativo Nº 0027Data Inicial:01/10/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA MIKAELLEN FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo Nº 0026Data Inicial:30/09/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISON GOIS COSTA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo Nº 0025Data Inicial:01/09/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WEDER BORGES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. |
Decreto Legislativo Nº 0024Data Inicial:31/08/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MARLUCE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Decreto Legislativo Nº 0023Data Inicial:14/06/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTI. |
Decreto Legislativo Nº 0022Data Inicial:13/05/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE. |
Decreto Legislativo Nº 0021Data Inicial:19/04/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES. |
Decreto Legislativo Nº 0020Data Inicial:12/04/2022SituaçãoATIVA (Não consta revogação expressa)Arquivo:Ementa:DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA. |