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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0028


Data Inicial:

11/11/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICPAL REFERENTE AO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

Decreto Legislativo Nº 028


Data Inicial:

21/10/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2022.

Decreto Legislativo Nº 0027


Data Inicial:

01/10/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA MIKAELLEN FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0026


Data Inicial:

30/09/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISON GOIS COSTA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0025


Data Inicial:

01/09/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WEDER BORGES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 0024


Data Inicial:

31/08/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MARLUCE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 0023


Data Inicial:

14/06/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTI.

Decreto Legislativo Nº 0022


Data Inicial:

13/05/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Decreto Legislativo Nº 0021


Data Inicial:

19/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES.

Decreto Legislativo Nº 0020


Data Inicial:

12/04/2022

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA.