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DECRETOS LEGISLATIVOS

Decreto Legislativo Nº 59/2024 Decreto
FICA NOMEADO A SRA CLAUDIA ALVES RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 58/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2024.

Decreto Legislativo Nº 58/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 57/2024 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SR. UBALDO EMÍLIO MARTINS.

Decreto Legislativo Nº 56/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL A SR ZILDINEI MORAIS DE SOUZA.

Decreto Legislativo Nº 55/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR LUCIANO MARQUES.

Decreto Legislativo Nº 54/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR RAFAEL MAQUES.

Decreto Legislativo Nº 53/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR LUCIANO ROBERTO DA SILVA .

Decreto Legislativo Nº 52/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR ADEMIR TEÓFILO.

Decreto Legislativo Nº 51/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR MOISÉS VICENTE DA SILVA .

Decreto Legislativo Nº 50/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA DE CACHOEIRENSE DO SUL SR EUVIRA OLÍMPIO DA PAIXÃO.

Decreto Legislativo Nº 49/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CACHOEIRENSE DO SUL A SR MARIARLENE CASTANHEIRA

Decreto Legislativo Nº 48/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR AMARILDO BARBOSA FERNANDES.

Decreto Legislativo Nº 47/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL A SR MARUSSA CASSIA FAVARO BOLDRIN.

Decreto Legislativo Nº 46/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL A SR SILVANIA VILELA DA SILVA SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 45/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL A SR ELIANE MOREIRA DA SILVA.

Decreto Legislativo Nº 44/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL A SR MARTA RODRIGUES VINHADELLI.

Decreto Legislativo Nº 43/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR VALCI LUIZ SILVA.

Decreto Legislativo Nº 42/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR NICOMEDES DOMINGOS BORGES.

Decreto Legislativo Nº 41/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL A SR VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE.

Decreto Legislativo Nº 40/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR CLAYTON KORB JARCEWSKI.

Decreto Legislativo Nº 39/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DE SUL AO SR UANDERSON ALVES GONÇALVES.

Decreto Legislativo Nº 38/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SR GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA .

Decreto Legislativo Nº 37/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR FILADELFO FLAUZINO.

Decreto Legislativo Nº 36/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL A SR ELIA MARTINS SOUZA.

Decreto Legislativo Nº 35/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR DANIEL VIEIRA RAMOS.

Decreto Legislativo Nº 34/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR HECTOR HUGO MANDES DOS SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 33/2024 Decreto
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR NIVAN NUNES PAIVA.

Decreto Legislativo Nº 32/2024 Decreto
CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR RODRIGO RODRIGUES ALMEIDA.

Decreto Legislativo Nº 31/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO FUNCIONAL AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA -GO THIAGO TEIXEIRA MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 30/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 29/2024 Decreto
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUÇÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 28/2024 Decreto
ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA ,GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 27/2024 Decreto
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA CÂMERA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA -GO , NOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL.

Decreto Legislativo Nº 26/2024 Decreto
FICA NOMEADO O SR MARCOS VINÍCIUS VIEIRA DE LIMA , PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 25/2024 Decreto
FICA NOMEADO O SR JANIO OLIVEIRA SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 24/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 23/2024 Decreto
FICA DESIGNADO O SR FREDERICO PIRES OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO , NOMEADO PELO DECRETO LEGISLATIVO PARA SER RESPONSÁVEL PARA O SETOR DE COMPRAS DA CÂMERA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo Nº 22/2024 Decreto
REVOGAR O DECRETO LEGISLATIVO N 17.

Decreto Legislativo Nº 21/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADELSON AVELINO SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 20/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ANTONIO DONIZETE LEONEL PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 19/2024 Decreto
NOMEAR A SR HELLEN CAMILA CARRIJO NEVES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA .

Decreto Legislativo Nº 18/2024 Decreto
NOMEAR A SR VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE APOIO AS COMISSÕES.

Decreto Legislativo Nº 17/2024 Decreto
FICA DESIGNADA E NOMEADA A SR TAYNARA RODRIGUES SILVA ,OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, NOMEADA PELO DECRETO PARA SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo Nº 16/2024 Decreto
NOMEAR A SR TAYNARA RODRIGUES SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Decreto Legislativo Nº 15/2024 Decreto
NOMEAR A SR MARIA EDUARDA MENDES PARA EXERCER O CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 14/2024 Decreto
NOMEAR O SR EUCLÉCIO ALVES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA.

Decreto Legislativo Nº 13/2024 Decreto
FICA NOMEADO O SR ROBERTO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 12/2024 Decreto
FICA NOMEADO O SR UBALDO EMÍLIO MARTINS PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 11/2024 Decreto
FICA NOMEADO A SR MARÍLIA DE PAULA ALVES PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 10/2024 Decreto
FICA NOMEADO O SR JOSÉ GERALDO DE MEDEIROS PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 9/2024 Decreto
FICA NOMEADO O SR ANDERSON FELIX FIGUEIREDO PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 8/2024 Decreto
NOMEAR A SR MARTA TEIXEIRA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Decreto Legislativo Nº 7/2024 Decreto
NOMEAR A SR MARCELA CRISTINA MARQUES PARA EXERCER O CARGO ASSESSORA ESPECIAL .

Decreto Legislativo Nº 6/2024 Decreto
NOMEAR O SR FREDERICO PIRES OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.

Decreto Legislativo Nº 5/2024 Decreto
FICA NOMEADO O SR MATHEUS JESUS BOTA TAVARES PARA EXERCER O CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 4/2024 Decreto
NOMEAR A SR LAURIANE EUNICE SOARES COSTA PARA EXERCER O CARGO ASSESSORA PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 3/2024 Decreto
TRANSFERIR A SERVIDORA NERIANNY LOURENÇO ALVES SILVA DO CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA ADMINISTRATIVA PARA DIRETORA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO.

Decreto Legislativo Nº 2/2024 Decreto
NOMEAR A SR MONICA PAULA FREITAS EXERCER O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA .

Decreto Legislativo Nº 1/2024 Decreto
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA -GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 28/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO ANO DE 2022.

Decreto Legislativo Nº 28/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICPAL REFERENTE AO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO, PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.

Decreto Legislativo Nº 27/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA MIKAELLEN FERREIRA DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 26/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISON GOIS COSTA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 25/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WEDER BORGES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 24/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA COMISSIONADA MARLUCE PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 23/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CRISTI.

Decreto Legislativo Nº 22/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Decreto Legislativo Nº 21/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES.

Decreto Legislativo Nº 20/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA.

Decreto Legislativo Nº 19/2022 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 17/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 16/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS COM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DO COVID-19 E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

Decreto Legislativo Nº 15/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO DE FREITAS PARA SER RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS.

Decreto Legislativo Nº 14/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 20 DE JANEIRO, DIA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE DE CACHOEIRA DOURADA - GO.

Decreto Legislativo Nº 13/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS COM CARÁTER PREVENTIVO DE MODO A IMPEDIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Decreto Legislativo Nº 12/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ JAILSON DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 11/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KAROLINE RODRIGUES SOARES PEREIRA PARA O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Decreto Legislativo Nº 10/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GILDETE ALVES GARCIA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Decreto Legislativo Nº 9/2022 Decreto
DDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ERIELL MOMENTÉ SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Decreto Legislativo Nº 8/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR UBALDO EMÍLIO MARTINS NO CARGO DE DIRETOR DE APOIO ÁS COMISSÕES.

Decreto Legislativo Nº 7/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA GRASIELLY BARBOSA NUNES NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

Decreto Legislativo Nº 6/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR VALCI LUIZ DA SILVA NO CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO.

Decreto Legislativo Nº 5/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ENIVALDO JOSÉ OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA.

Decreto Legislativo Nº 4/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIA VITÓRIA DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL.

Decreto Legislativo Nº 3/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO FERNANDO DE FREITAS NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

Decreto Legislativo Nº 2/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA NATHÁLIA CRISTINA SILVÉRIO MOMENTÉ NO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO.

Decreto Legislativo Nº 1/2022 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ DIEGO DOS SANTOS MEDEIROS NO CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO.

Decreto Legislativo Nº 26/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSÃO EM 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 25/2021 Decreto
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE-DO-SUL A SRª CÁSSIA ELIANE DOS SANTOS CAMARGO.

Decreto Legislativo Nº 24/2021 Decreto
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE DO SUL AO SR. ALBATENIO DE OLIVEIRA.

Decreto Legislativo Nº 23/2021 Decreto
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE-DO-SUL AO SR. APARÍCIO CÉSAR CAMARGO.

Decreto Legislativo Nº 22/2021 Decreto
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE-DO-SUL AO SR. LUIS CLÁUDIO COELHO DE JESUS.

Decreto Legislativo Nº 21/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, SR. BRUNO ANDRADE DE SALES PARA CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 20/2021 Decreto
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO EM DECORRÊNCIA DOS FERIADOS DE 28 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto Legislativo Nº 19/2021 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 18/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO NA SEGUNDA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2021, UM DIA ANTES DO FERIADO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 17/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS PELO LEGISLATIVO EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO 011/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 16/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA - GO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 15/2021 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 14/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA SEXTA-FEIRA, 4 DE JUNHO DE 2021, UM DIA APÓS O FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

Decreto Legislativo Nº 13/2021 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 12/2021 Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA- GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 11/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PELO LEGISLATIVO EM DECORRÊNCIA DO CORONAVÍRUS, POSSIBILITA O TRABALHO HOME OFFICE, RESTRINGE O ACESSO AO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Legislativo Nº 10/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, SUB JUDICE, RETROAGE OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto Legislativo Nº 9/2021 Decreto
FICA NOMEADA A SERVIDORA VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE APOIO AS COMISSÕES

Decreto Legislativo Nº 8/2021 Decreto
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA - GO

Decreto Legislativo Nº 7/2021 Decreto
FICA NOMEADA A SERVIDORA GENIFFER CARLLA VILELA CHAVES PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 6/2021 Decreto
FICA DESIGNADO O SERVIDOR JEFFERSON ANDRADE GONÇALVES PARA EXERCER ALEM DE SUA FUNÇÃO ORIGINAL O CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS

Decreto Legislativo Nº 5/2021 Decreto
FICA NOMEADO O SERVIDOR ALESSANDRO IVO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA

Decreto Legislativo Nº 4/2021 Decreto
FICA NOMEADO O SERVIDOR FRANCISCO DONIZETE MARQUES ESTEVAM PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Decreto Legislativo Nº 3/2021 Decreto
FICA NOMEADO O SERVIDOR MARCOS VINICIUS VIEIRA DE LIMA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIROS E CHEFE DE FINANÇAS/TESOURARIA

Decreto Legislativo Nº 2/2021 Decreto
FICA NOMEADO O SERVIDOR FERNANDO CESÁR LIMA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO

Decreto Legislativo Nº 1/2021 Decreto
FICA NOMEADA A SERVIDORA MARIANA EMILIA SILVA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA

Decreto Legislativo Nº 44/2020 Decreto
FICA DECRETADO FERIADO NA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA

Decreto Legislativo Nº 43/2020 Decreto
FICA O SERVIDOR JEFFERSON ANDRADE GONÇALVES DESIGNADO A EXERCER O CARGO DE CHEFE DE RECURSOS HUMANOS

Decreto Legislativo Nº 42/2020 Decreto
TRANSFERÊNCIA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Decreto Legislativo Nº 41/2020 Decreto
COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE SOBRE DENUNCIA EFETUADA PELA SENHORA ROSANGELA RODRIGUES BARROS

Decreto Legislativo Nº 40/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ADEIR JOÃO DA SILVA COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES

Decreto Legislativo Nº 39/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VITOR ANTÔNIO DE SOUZA NETO COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 38/2020 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE EURIONE DIVINO DA SILVA COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 37/2020 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES

Decreto Legislativo Nº 36/2020 Decreto
ALTERAÇÃO DO DECRETO 34/2020

Decreto Legislativo Nº 35/2020 Decreto
ALTERAÇÃO DO DECRETO 33/2020

Decreto Legislativo Nº 34/2020 Decreto
COMPOSIÇÃO POR SORTEIO DOS MEMBROS DA CPI PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA SOBRE IRREGULARIDADES NA PANDEMIA

Decreto Legislativo Nº 33/2020 Decreto
COMPOSIÇÃO POR SORTEIO DOS MEMBROS DA CPI PARA APURAÇÃO DE DENUNCIA SOBRE O RPPS

Decreto Legislativo Nº 32/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DESLIANE MOREIRA DE SOUZA MACIEL COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 31/2020 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ARYEL SILVA SANTOS COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 30/2020 Decreto
ALTARAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA

Decreto Legislativo Nº 29/2020 Decreto
POSSE DE CARGO EFETIVO DE JEFFERSON ANDRADE GONÇALVES NO CARGO DE TÉCNICO LEGISLATIVO(ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL E RECURSOS HUMANOS)

Decreto Legislativo Nº 28/2020 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO CHEFE DE RECURSOS HUMANOS/FOLHA DE PAGAMENTO

Decreto Legislativo Nº 27/2020 Decreto
PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DA PANDEMIA, SENDO AGLUTINADO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

Decreto Legislativo Nº 26/2020 Decreto
LUTO OFICIAL DE 01 DIA EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAI DO PRESIDENTE DA CAMARA, O SENHOR JUVENIL LUIS SOBRINHO

Decreto Legislativo Nº 25/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCISCO HELIO LIMA FEITOSA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 24/2020 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JEFESVAINE UESLEN DUARTE COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 23/2020 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE KLEITON LUCIANO QUEIROZ COMO TECNICO LEGISLATIVO (ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL E RECURSOS HUMANOS)

Decreto Legislativo Nº 22/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES E CHEFE DE RECURSOS HUMANOS/FOLHA PAGAMENTO.

Decreto Legislativo Nº 21/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCILÚCIA FERREIRA CARVALHO COMO ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 20/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FRANCISCO DONIZETE MARQUES ESTEVAM COMO ASSESSOR DE SEGURANÇA

Decreto Legislativo Nº 19/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE APOIO AS COMISSÕES

Decreto Legislativo Nº 18/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE EURIONE DIVINO DA SILVA COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 17/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE RONILDO DA SILVA RIBEIRO COMO ASSESOR DE COMUNICAÇÃO

Decreto Legislativo Nº 16/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE UBALDO EMILIO MARTINS COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 15/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE HORTÊNCIA SILVA FERREIRA COMO DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA E CHEFE DE FINANÇAS/TESOURARIA

Decreto Legislativo Nº 14/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ARYEL SILVA SANTOS COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 13/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA:



PRESIDENTE: ISABELA KAROLAYNE FERREIRA SILVA

1º SECRETÁRIO: ALIPIO ANTONIO DA SILVA NETTO

2º SECRETÁRIA: MARIANA KLAFKE GOMES MOMENTÉ

SUPLENTE: CLEUSA ARANTES DA ROCHA

Decreto Legislativo Nº 12/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SÁLVIO FRANCISCO BARRA COMO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO

Decreto Legislativo Nº 11/2020 Decreto
DECRETO DE DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, SENDO DAS 07:00 HORAS ÀS 13:00 HORAS

Decreto Legislativo Nº 10/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JEFESVAINE UESLEN DUARTE COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 9/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MAGDA CRISTINA RODRIGUES COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 8/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ROSILDA SILVA MENDES COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 7/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCOS VINICIUS VIEIRA DE LIMA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 6/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PRISCILLA CAMARGO MACEDO COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 5/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ISABELA KAROLAYNE FERREIRA SILVA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Decreto Legislativo Nº 4/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SARA BARBOSA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 3/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLEUSA ARANTES DA ROCHA COMO CHEFE DE GABINETE

Decreto Legislativo Nº 2/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCELO PADILHA DE OLIVEIRA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 1/2020 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARIANA KLAFKE GOMES MOMENTÉ COMO DIRETORA LEGISLATIVA

Decreto Legislativo Nº 84/2019 Decreto
FICA ESTABELECIDO RECESSO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIAP A PARTIR DO DIA 23 ATE O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Decreto Legislativo Nº 83/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDOR ALEXANDRO SOARES GONÇALVES NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 82/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDOR EURIONE DIVINO DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 81/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR FERNANDO CESAR LIMA ALVES NO CARGO DE DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE.

Decreto Legislativo Nº 80/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDOR UBALDO EMILIO MARTINS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 79/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA PRISCILA CAMARGO MACEDO NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 78/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA MAGDA CRISTINA RODRIGUES NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 77/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO SERVIDOR MARCOS VINICIUS VIEIRA DE LIMA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 76/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA CLEONICE MARIA SILVA DIAS NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 75/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DA SERVIDORA CLEUSA ARANTES DA ROCHA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 74/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDORA SARA BARBOSA NO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 73/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA ISABELA KAROLAYNE FERREIRA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E CHEFE DE RECURSOS HUMANOS

Decreto Legislativo Nº 72/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA CLEIDE ANA OLIMPIO DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 71/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDOR ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA NO CARGO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA

Decreto Legislativo Nº 70/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DO SERVIDOR CLECIO BARBOSA DOS SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CHEFE DE PATRIMONIO

Decreto Legislativo Nº 69/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA ROSILDA SILVA MENDES NO CARGO DE CHEFE DE GABINETE E PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITAÇÃO

Decreto Legislativo Nº 68/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSIAO DO SERVIDOR JEFESVAINE UESLEN DUARTE NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 67/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSIAO DO SERVIDOR VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO NO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO

Decreto Legislativo Nº 66/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DA SERVIDORA GLEICIMONE IZIDORIO NETO NO CARGO DE DIRETORA LEGISLATIVA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 65/2019 Decreto
FICA DECRETADO FERIADO NA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA GOIAS NO DIA 20 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA

Decreto Legislativo Nº 64/2019 Decreto
FICA DECLARADO QUE O VEICULO GOL, CHASSI:9BWCA05X42T147784, RENAVAM 00785186840, PLACA KEU 2227 DA CAMARA MUNICIPAL FOI DECLARADO BEM INSERVIVEL

Decreto Legislativo Nº 63/2019 Decreto
FICA DECRETADO FERIADO NA CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO

Decreto Legislativo Nº 62/2019 Decreto
POSSE DE CARGO EFETIVO DE KLEITON LUCIANO QUEIROZ COMO TECNICO LEGISLATIVO - ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL E RH

Decreto Legislativo Nº 61/2019 Decreto
POSSE DE CARGO EFETIVO DE CLÁUDIA SUELI SANTOS VIEIRA NO CARGO DE AGENTE APOIO BÁSICO

Decreto Legislativo Nº 60/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARIA CONCEIÇÃO SOUZA CRUZ COMO ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 59/2019 Decreto
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE A DRA IDALGIS CANSINO TORRES

Decreto Legislativo Nº 58/2019 Decreto
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO DR LUIZ PATRICIO ROMERO GONZALES

Decreto Legislativo Nº 57/2019 Decreto
FICA DECRETADO LUTO OFICIAL NO PODER LEGISLATIVO

Decreto Legislativo Nº 56/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSAO DE ALEXANDRO SOARES GONÇALVES COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 55/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE EURIONE DIVINO DA SILVA COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 54/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCINA ROSA DUARTE COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 53/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE EURIONE DIVINO DA SILVA COMO CHEFE DE GABINETE

Decreto Legislativo Nº 52/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LAIANE MENEZES LIMA COMO ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 51/2019 Decreto
REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO EURIONE DIVINO DA SILVA

Decreto Legislativo Nº 50/2019 Decreto
POSSE DE CARGO EM AGENTE APOIO BÁSICO, THIAGO TEIXEIRA MACHADO.

Decreto Legislativo Nº 49/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLÉCIO BARBOSA DOS SANTOS COMO ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

Decreto Legislativo Nº 48/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS DE CLÉCIO BARBOSA DOS SANTOS.

Decreto Legislativo Nº 47/2019 Decreto
POSSE DE CARGO EM TÉCNICO LEGISLATIVO (ARQUIVO, PROTOCOLO E PESQUISA LEGISLATIVA), ALÍPIO ANTÔNIO DA SILVA NETTO.

Decreto Legislativo Nº 46/2019 Decreto
FERIADO DIA 20 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO DIA 21 DE JUNHO (CORPUS CHRISTI).

Decreto Legislativo Nº 45/2019 Decreto
PONTO FACULTATIVO DIA 13 DE MAIO E FERIADO DIA 14 DE MAIO (ANIVERSÁRIO DA CIDADE).

Decreto Legislativo Nº 43/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE COMO DIRETORA DE APOIO AS COMISSÕES.

Decreto Legislativo Nº 42/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FERNANDO CÉSAR LIMA ALVES COMO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO.

Decreto Legislativo Nº 41/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANGELA CRISTINA GOUVEA PARA O CARGO DE DIRETORA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO

Decreto Legislativo Nº 39/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ROSILDA SILVA MENDES PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Decreto Legislativo Nº 38/2019 Decreto
PONTO FACULTATIVO DIA 18/04

Decreto Legislativo Nº 36/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLECIO BARBOSA DOS SANTOS COMO CHEFE DE PATRIMONIO

Decreto Legislativo Nº 35/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ISABELA KAROLAYNE FERREIRA SILVA COMO CHEFE DE RECURSOS HUMANOS/ FOLHA DE PAGAMENTO

Decreto Legislativo Nº 33/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE LAIANE MENEZES LIMA COMO ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 32/2019 Decreto
PONTO FACULTATIVO 22 MARÇO

Decreto Legislativo Nº 31/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO AMANDA CRISTINA POLICARPO OLIVEIRA

Decreto Legislativo Nº 30/2019 Decreto
FERIADO DO DIA 05 DE MARÇO E PONTO FACULTATIVO DOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO

Decreto Legislativo Nº 29/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE UBALDO EMILIO MARTINS COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 28/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PRISCILA CAMARGO MACEDO COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 27/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MAGDA CRISTINA RODRIGUES COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 26/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARLOM SILVA MELO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 25/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JORDDANO HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 24/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANGELA CRISTINA GOUVEA COMO DIRETORA DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO

Decreto Legislativo Nº 23/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Decreto Legislativo Nº 22/2019 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO

Decreto Legislativo Nº 21/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCINA ROSA DUARTE COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 20/2019 Decreto
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO CONCURSO Nº001/2018

Decreto Legislativo Nº 19/2019 Decreto
HORARIO DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO SENDO DAS 07:00 ÀS 13:00 H.

Decreto Legislativo Nº 18/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE AMANDA CRISTINA POLICARPO OLIVEIRA COMO ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 17/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCOS VINICIUS VIEIRA DE LIMA ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 16/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JORDDANO HENRIQUE OLIVEIRA FONSECA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 15/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARLON SILVA MELO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 14/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLEONICE MARIA SILVA DIAS COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 13/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLEUSA ARANTES DA ROCHA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 12/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SARA BARBOSA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 11/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ISABELA KAROLAYNE FERREIRA SILVA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 10/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE COMO DIRETORA DE APOIO AS COMISSÕES

Decreto Legislativo Nº 9/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARIA CONCEIÇÃO SOUZA CRUZ COMO ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 8/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLEIDE ANA OLIMPIO DOS SANTOS COMO ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 7/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA COMO ASSESSOR DE SEGURANÇA

Decreto Legislativo Nº 6/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLECIO BARBOSA DOS SANTOS COMO ASSESSORIA DE CERIMONIAL E EVENTOS

Decreto Legislativo Nº 5/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ROSILDA SILVA MENDES COMO CHEFE DE GABINETE

Decreto Legislativo Nº 4/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JEFESVAINE UESLEN DUARTE COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 3/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VINICIUS DE AQUINO SOBRINHO COMO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO

Decreto Legislativo Nº 2/2019 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GLEICIMONE IZIDORO NETO COMO DIRETORA LEGISLATIVO-PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 1/2019 Decreto
RECESSO PARLAMENTAR DE 02 DE JANEIRO A 15 DE FEVEREIRO

Decreto Legislativo Nº 85/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANTONIO GERALDO ALVES COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 84/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE NAIARA NAIANA FERREIRA CASTANHEIRA COMO DIRETORA LEGISLATIVO PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 83/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCOS VINICIUS VIEIRA LIMA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 82/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JEFESVAINE UESLEN DUARTE COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 81/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO A FERNANDO CESAR LIMA ALVES O CARGO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO.

Decreto Legislativo Nº 80/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLECIO BARBOSA DOS SANTOS COMO ASSESSOR CERIMONIAL E EVENTOS

Decreto Legislativo Nº 79/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANDREZA RODRIGUES QUEIROZ COMO ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 78/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VALERIA CRISTINA DOS SANTOS MAMEDE COMO DIRETORA DE APOIO AS COMISSOES

Decreto Legislativo Nº 77/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SARA BARBOSA COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 76/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ROSILDA SILVA MENDES COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 75/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ROSANGELA RODRIGUES BARROS COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 74/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCELO PADILHA DE OLIVEIRA COMO ASSESSOR DE SEGURANÇA

Decreto Legislativo Nº 73/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE GLEICIMONE IZIDORO NETO COMO ASSESSORA ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 72/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CRISTIANO MENDES FREITAS COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO

Decreto Legislativo Nº 71/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLEUSA ARANTES DA ROCHA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 70/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLEONICE MARIA SILVA DIAS COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 69/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLEIDE ANA OLIMPIO DOS SANTOS COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 68/2018 Decreto
RECESSO DE 20/12 A 31/12

Decreto Legislativo Nº 67/2018 Decreto
PONTO FACULTATIVO 16/11

Decreto Legislativo Nº 66/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE UBALDO EMÍLIO MARTINS COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 65/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE PRISCILLA CAMARGO MACEDO COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 64/2018 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ANDREZA RODRIGUES QUEIROZ COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 63/2018 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE NAIARA NAIANA FERREIRA CASTANHEIRA COMO DIRETORA LEGISLATIVO PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 62/2018 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FERNANDO CESAR LIMA ALVES COMO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO

Decreto Legislativo Nº 61/2018 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JEFESVAINE UESLEN DUARTE COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 60/2018 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLÉCIO BARBOSA DOS SANTOS COMO ASSESSOR CERIMONIAL E EVENTOS

Decreto Legislativo Nº 59/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JEFESVAINE UESLEN DUARTE COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 58/2018 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARCOS VINICIUS VIEIRA DE LIMA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 57/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ADEIR JOÃO DA SILVA COMO DIRETOR LEGISLATIVO PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 56/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLÉCIO BARBOSA DOS SANTOS COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 55/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE FERNANDO CESAR LIMA ALVES COMO ASSESSOR DE CERIMONIAL E EVENTOS

Decreto Legislativo Nº 54/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE VILOMAR BATISTA DE SOUZA COMO DIRETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE INTERNO

Decreto Legislativo Nº 51/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JUSCELINO JOSE GARCIA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 49/2018 Decreto
DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE

Decreto Legislativo Nº 47/2018 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE JUSCELINO JOSE GARCIA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 45/2018 Decreto
DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DECRETO Nº 37

Decreto Legislativo Nº 44/2018 Decreto
RETIFICA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 33 - 2018

Decreto Legislativo Nº 43/2018 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CLEIDE ANA OLIMPIO DOS SANTOS COMO ASSESSOR ESPECIAL

Decreto Legislativo Nº 41/2018 Decreto
PONTO FACULTATIVO 02/07

Decreto Legislativo Nº 40/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE MARIA CONCEIÇÃO SOUZA CRUZ COMO ASSESSORA PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 39/2018 Decreto
PONTO FACULTATIVO 22/06

Decreto Legislativo Nº 38/2018 Decreto
NOMEAÇÃO DE COMISSIÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL.

Decreto Legislativo Nº 37/2018 Decreto
DISPENSA DE LICITAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE AREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CAMARA MUNICIPAL

Decreto Legislativo Nº 36/2018 Decreto
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ROSANGELA RODRIGUES BARROS COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 35/2018 Decreto
EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ELISSON GOIS COSTA COMO ASSESSOR PARLAMENTAR

Decreto Legislativo Nº 34/2018 Decreto
PONTO FACULTATIVO NO DIA 30/04